Parque Nacional Pontões Capixabas - ES
Edu_Issa January 5th, 2004
O pequeno e notável município de Pancas, situado no noroeste do Espírito Santo, vive um momento delicado em relação à criação do Parque Nacional Pontões Capixabas. O município, que tem uma área territorial de 819,60 km2 e uma população de cerca de 20 mil habitantes, está um pouco assustado com a lei que determinou a criação desta nova unidade de conservação. Durante a minha passagem pelas áreas do parque, tentando registrar imagens, sofri ameaças, fui hostilizado em algumas regiões e até fui obrigado a me retirar de algumas propriedades antes que alguma coisa mais séria pudesse ocorrer.
Não foi muito difícil descobrir o motivo desta insatisfação de alguns habitantes, o que ocorre é que as áreas que foram demarcadas como pertencentes aos limites do parque são pequenas propriedades, que vêm sendo passadas por várias gerações. Estas áreas sempre garantiram o sustento destas famílias, através do plantio de café, milho, cacau e outras culturas. A grande maioria da população ainda é descendente de pomeranos, que sobrevivem de suas terras, com diversificação agrícola, conservando o dialeto e os costumes daquela nação riscada do mapa europeu.
A influência pomerana é tão marcante que há negros em Lajinha, distrito de Pancas, que ainda falam o dialeto alemão. Que a região deve ser preservada não resta a menor dúvida, pois nascentes de rios, enormes rochedos de granito e florestas repletas de madeiras nobres e animais selvagens constituem este cenário colossal. Esperamos que uma decisão coerente seja tomada pelos responsáveis para que não prejudique estas famílias, e que estas se tornem parceiras na preservação deste tesouro capixaba.
Lendo alguns livros na prefeitura da cidade, encontrei uma boa definição dada por um poeta desconhecido: “na criação do mundo, rochas incandescentes se arrepiaram dando assim origem à cidade de Pancas”. A origem do nome Pancas tem várias versões, a mais plausível é indígena, que significa “terra onde a raiz não penetra”, pela grande concentração de placas de granito no solo.
Na chegada do município, em apenas alguns quilômetros o visitante já vai perceber que este não é um lugar comum. A entrada deste vale majestoso coloca em cheque conceitos de grandeza, pois a Pedra do Camelo, uma cadeia de cinco pedras, chega a 720 metros de altitude e tornou-se um dos símbolos da cidade. Outra formação que, apesar de não estar dentro dos limites do parque, também desponta na região, é a Pedra da Agulha que, com seus 500 metros de altitude, vem sendo procurada por alpinistas brasileiros e estrangeiros.
Na verdade, são milhares de rochas, por todos os lados, formando um espetáculo de formas e tamanhos, que pode ser comparado ao Yosemite, o primeiro parque dos Estados Unidos, localizado no estado da Califórnia, famoso também por seus imensos paredões rochosos. A paisagem exuberante aliada a ventos freqüentes que circulam pelo vale, tem atraído uma legião de pilotos do Brasil e de outros países, que decolam com seus pára-pentes, pára-quedas e asas delta em busca das térmicas que propiciam uma visão incomparável.
Para os que gostam de estar com os pés no chão, muitas trilhas para trekking, mountainbike ou somente apreciar os paredões mudando de cor com a incidência da luz. Por uma estrada estreita, mas segura, próxima da cidade, você chega mais perto do céu, é a rampa de decolagem de Pancas. A visão é extraordinária, a cidade cravada meio ao imenso vale, cercada por gigantescos paredões de granito, é aqui que se tem a certeza de que está diante dos legítimos “Pontões Capixabas”.
Seguindo para o Parque Nacional Chapada dos Guimarães
- Diário de Bordo
Parceiros do Projeto:
Caro Eduardo, como você sabe sou uma das analistas que trabalhou no PARNA de Pontões Capixabas, a seguir tentarei, de forma resumida, fazer um breve relato da situação da Unidade, pois acho muito importante que conste no seu site o que foi feito para minimizar o conflitos locais citados por você.
Durante muito tempo foi discutido com representações locais de Pancas e Águia Branca/ES a necessidade de se criar uma unidade de conservação na região, fato aprovado por várias organizações públicas e privadas. Todavia, não foi discutida abertamente a categoria da Unidade. No início do processo de criação cogitou-se criar um Monumento Natural, entretanto o andamento do processo gerou um PARNA.
Assim sendo, a criação da Unidade gerou muitos conflitos com as comunidades locais, uma vez que desencadearia a saída de mais de 2.500 pessoas do seu interior. Destaca-se que a maioria delas vive da agricultura familiar há mais de três gerações, além de parte dos comunitários poderem ser considerados como população tradicional Pomerana.
Para tratar dessa problemática foi constituído através da Portaria nº 355, publicada no DOU em 07 de dezembro de 2005, um Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas para solucionar a situação das comunidades residentes na Unidade. Uma das possibilidades levantadas pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovada por consenso pelo GT e referendada pela maioria da comunidade local, foi a alteração da categoria de Parque Nacional para Monumento Natural, gerando o Projeto de Lei 7.708
Essa mudança de categoria favorecerá tanto a permanência das comunidades tradicionais no interior da unidade quanto ao uso sustentável da região, uma vez que a Unidade terá como objetivo básico preservar os pontões rochosos, a flora e a fauna associadas, bem como a paisagem formada pelos elementos naturais e culturais tradicionais, permitindo a existência de propriedades particulares no seu interior em consonância com a sustentabilidade social e ambiental .
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais destaca a importância de se reconhecer, fortalecer e garantir os direitos desses povos. Assim sendo, não se pode pensar e praticar a política ambiental de forma isolada, desconsiderando o ser humano e sua tradicionalidade. Com a recategorização da Unidade está-se respeitando tal Política e todos os preceitos da legislação ambiental vigente.
Desta forma, o Projeto de Lei 7.708 contou com apoio do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de representantes dos Poderes Executivos Estadual e Municipais, do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, da Associação de Moradores Amigos e Proprietários dos Pontões de Pancas e Águia Branca e de diversas outras organizações não governamentais atuantes na Unidade.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e recentemente no Senado, estando apenas a espera da aprovação do Presidente da República.
Assim sendo, está prestes a nascer o primeiro Monumento Natural Federal do Brasil e a primeira unidade de conservação de proteção integral com a permissão legal da permanência de moradores em seu interior.
No mais, tudo de bom na sua jornada.
Saudações.